Processo 89343/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2013 13:54
Autuado em 29/05/2013 13:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 832/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   832/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/03/2017 Acórdão   832/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas NELSON DA SILVA NOBREGA
Entidade tomadora LAR BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ALTÔNIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado JUNIOR CARLOS JORGE
Representante legal PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2014 12:26 AR do ofício OCN - 4441/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 232/14 - DP
31/01/2014 08:37 AR do ofício OCN - 229/14 - DP
29/01/2014 08:59 do Protocolo 57888/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Ofício de Contraditório   4441/ 2014   
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   229/ 2014  28/01/2014
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   232/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão nº 832/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 3973/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 968/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2526/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12297/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 09:25 DP  
18/04/2017 16:19 COEX Informação nº 2065/2017 -
24/03/2017 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2017 -
22/03/2017 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 841/2017 -
09/03/2017 13:41 S2C  
10/02/2017 15:56 GCILB  
09/02/2017 17:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3973/2017 -
23/01/2017 08:51 GCILB  
10/11/2016 11:12 SMPjTC Parecer nº 16200/2016 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com recomendação, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
14/05/2014 16:07 COFIT Instrução nº 2173/2016 - o nº:
09/05/2014 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 968/2014 -
07/05/2014 09:24 SMPjTC Parecer nº 6427/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
19/12/2013 17:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2112/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Informação nº 26392/2013 -
19/12/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 229/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 232/2014 -
19/12/2013 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 4441/2014 -
18/12/2013 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2526/2013 -
30/05/2013 17:07 DAT Instrução nº 4302/2013 -
29/05/2013 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12297/2013 -

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